Tema(s): Comunhão parcial de bens Imóvel adquirido na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2023
Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Divórcio Imóvel adquirido por ambas as partes na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Arbitramento de aluguéis Ex-cônjuges Imóvel não partilhado Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio
Data de Publicação: 25/02/2021
Tema(s): Arbitramento de aluguéis Ocupação exclusiva do imóvel por um dos cônjuges após desfazimento do matrimônio Imóvel ainda não partilhado formalmente Indenização Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2020
Tema(s): Divórcio Bens comuns em estado de condomínio Arbitramento de aluguéis
Data de Publicação: 19/06/2019
Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de arbitramento de aluguéis
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Arbitramento de aluguéis Possibilidade
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Arbitramento de aluguéis entre ex cônjuges Imóvel não partilhado Possibilidade
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Divórcio Arbitramento de aluguéis Descabimento Mancomunhão
Data de Publicação: 07/01/2019